No DP, via muitos aposentados focados apenas na “Revisão da Vida Toda” enquanto tinham direitos mais fáceis e garantidos ignorados. A RVT é incerta e judicial; existem 6 alternativas com mais chances de sucesso e menos burocracia. Vou detalhar cada uma, com exemplos reais.
1. Revisão por Inclusão de Períodos Esquecidos¶A mais comum e mais garantida. O INSS esquece períodos de contribuição que constam na carteira.
Como funciona:¶- Identifique períodos faltantes no CNIS.
- Comprove com documentos (carteira, contracheques).
- Solicite inclusão e recalcule a média.
- Maria aposentou-se em 2015.
- CNIS não mostra 1998-2002 (5 anos).
- Com carteira e contracheques, inclui períodos.
- Média sobe de R$ 1.800 para R$ 2.200.
- Ganho certo sem depender do STF.
Para quem trabalhou em insalubridade, periculosidade, professor, rural.
Como funciona:¶- Tempo especial converte-se em comum com multiplicador.
- Insalubridade grau máximo: 1 ano = 1,4 ano comum.
- Professor: 1 ano = 1,333 ano comum.
- João trabalhou 10 anos em insalubridade máxima.
- INSS contou como 10 anos comuns.
- Correto: 10 × 1,4 = 14 anos comuns.
- Ganha 4 anos extras na contagem.
O INSS erra ao selecionar os 80% maiores salários ou ao atualizar monetariamente.
Como funciona:¶- Refaça o cálculo você mesmo.
- Verifique se selecionou os salários corretos.
- Confira a atualização com índices oficiais.
- Antônio tem 300 meses pós-julho/1994.
- 80% de 300 = 240 meses.
- INSS usou 230 meses (erro de 10 meses).
- Corrigindo, média sobe 5%.
Súmulas do STF e TST criam direitos retroativos.
Súmulas importantes:¶- Súmula 554 STF – média dos 80% para aposentadorias anteriores a 1999.
- Súmula 129 TST – hora noturna reduzida (52m30s).
- Súmula 228 TST – intervalo intrajornada.
- Identifique se sua categoria se enquadra.
- Solicite aplicação da súmula.
- Recalcule benefício.
Você se aposentou por idade, mas tinha direito por tempo de contribuição (ou vice-versa).
Como funciona:¶- Recalcule pelas duas regras.
- Veja qual é mais vantajosa.
- Solicite mudança de enquadramento.
- Carlos se aposentou por idade aos 65 anos.
- Tinha 35 anos de contribuição aos 60.
- Poderia ter se aposentado por tempo aos 60.
- Perdeu 5 anos de benefício.
Para aposentadorias por tempo de contribuição com redução por idade.
Como funciona:¶- Verifique se coeficiente foi aplicado corretamente.
- Confira tabela da época.
- Recalcule sem redução se tinha direito a isenção.
| Aspecto | Revisão da Vida Toda | Alternativas |
|---|---|---|
| Chance de sucesso | 40% (judicial) | 70-90% |
| Tempo | 3-8 anos | 6-24 meses |
| Custo | 20-30% advogado | 0-20% |
| Complexidade | Alta | Média |
| Depende do STF | Sim | Não |
| Retroatividade | 5 anos | 5 anos |
- Faça uma auditoria completa do seu benefício.
- Verifique cada alternativa lista acima.
- Priorize as mais certas (inclusão de períodos).
- Só então avalie a Revisão da Vida Toda.
- Consulte especialista para confirmar.
- Aposentou-se em 2010 por idade.
- Queria Revisão da Vida Toda (ouvira na TV).
- Auditoria descobriu:
- 5 anos de contribuição esquecidos (fácil de incluir).
- 3 anos como professora (conversão especial).
- Erro no coeficiente de redução.
- Resultado: Aumento de R$ 450/mês sem judicial, em 18 meses.
- Revisão da Vida Toda traria mais R$ 100, mas com 5 anos de judicial.
Não coloque todos os ovos na cesta da Revisão da Vida Toda. Explore primeiro as alternativas mais seguras e rápidas. Como eu orientava: “A Revisão da Vida Toda é o ouro no fim do arco-íris. Enquanto você corre atrás dele, pode estar pisando em diamantes no chão. Olhe para baixo primeiro.”
Fontes¶
- STF - Decisão Vida Toda
- Meu INSS