Você já conferiu o extrato do seu benefício do INSS este mês? Milhares de aposentados e pensionistas estão perdendo dinheiro todos os meses sem perceber, por causa de descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos.
O problema é tão grave que o Congresso Nacional instalou uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar esse esquema bilionário. Mas enquanto os políticos investigam, você precisa proteger o seu bolso. Veja como identificar esses descontos e o que fazer para cancelar e receber o dinheiro de volta.
O que são esses descontos indevidos?¶Muitas associações de aposentados usam acordos com o INSS para descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento dos segurados. O problema é que, em muitos casos, o aposentado nunca se filiou à associação e nunca autorizou o desconto.
Esses valores costumam ser pequenos (entre R$ 30 e R$ 70 por mês), o que faz com que muita gente não perceba a diferença no valor final depositado na conta. Porém, ao longo dos meses, o prejuízo pode chegar a centenas de reais.
Como verificar se estou sendo cobrado?¶A única forma de ter certeza é olhando o Extrato de Pagamento detalhado. Não confie apenas no saldo da sua conta bancária.
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS (com seu CPF e senha Gov.br).
- Procure pela opção “Extrato de Pagamento”.
- Selecione o mês atual.
- Role a tela até a parte de “Descontos”.
- Verifique se existe alguma rubrica com nomes como “Contribuição”, “Mensalidade”, “Associação”, “Sindicato” ou siglas que você não reconhece.
Dica: Descontos normais incluem Imposto de Renda (se aplicável) e parcelas de empréstimos consignados que você realmente contratou.
Achei um desconto que não autorizei. O que fazer?¶Se você encontrar uma cobrança indevida, aja rápido. Você tem o direito de cancelar imediatamente e pedir o reembolso dos valores cobrados nos meses anteriores.
Passo 1: Bloquear o desconto pelo Meu INSS¶O INSS criou uma ferramenta para você bloquear essas cobranças: - No Meu INSS, busque por “Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Mensalidade”. - Siga os passos na tela para proibir que qualquer associação faça descontos no seu benefício.
Passo 2: Pedir a exclusão e o reembolso¶Você pode pedir a devolução do dinheiro diretamente pelo INSS: - No Meu INSS, busque por “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato”. - O INSS é obrigado a repassar a sua reclamação para a associação, que terá que devolver o valor corrigido.
Passo 3: Registrar reclamação no Consumidor.gov.br¶Se a associação não devolver o dinheiro rapidamente, registre uma queixa no portal Consumidor.gov.br. A maioria dessas entidades está cadastrada lá e costuma resolver o problema para evitar processos judiciais.
Perguntas Frequentes (FAQ)¶ O INSS vai devolver o meu dinheiro?¶Não. O INSS apenas repassa o valor para a associação. É a associação que fez o desconto indevido que tem a obrigação legal de devolver o dinheiro em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Preciso contratar um advogado para resolver isso?¶Na maioria dos casos, não. O bloqueio pelo aplicativo Meu INSS e a reclamação no Consumidor.gov.br costumam resolver o problema e garantir o reembolso. Você só precisará de um advogado (ou da Defensoria Pública/Juizado Especial) se a associação se recusar a devolver o dinheiro.
Posso bloquear os descontos por precaução, mesmo sem ter sido vítima?¶Sim! É altamente recomendado. Ao usar a opção “Solicitar Bloqueio de Mensalidade” no Meu INSS, você cria uma trava de segurança, impedindo que qualquer entidade tente fazer descontos no seu benefício no futuro.
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