Como mãe de um menino autista, passei pelo calvário das perícias do INSS para conseguir o BPC. Aprendi na prática que os requisitos parecem simples no papel, mas a burocracia pode ser uma barreira enorme. Vou compartilhar o que realmente importa, na linguagem de quem já enfrentou a fila.
Os Dois Requisitos Essenciais¶O BPC/LOAS exige: 1) Deficiência que impeça a vida independente e o trabalho; 2) Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 363,50 em 2026, considerando salário mínimo de R$ 1.454). Parece simples, mas cada palavra aqui tem peso. A deficiência precisa ser comprovada por avaliação biopsicossocial do INSS, não apenas por laudo médico.
Como Comprovar a Renda Familiar¶Este é o ponto onde mais famílias erram. A renda per capita considera toda a família que mora na mesma casa, somando salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, bicos – tudo. Divida pelo número de pessoas. Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência de todos, declaração de imposto de renda, holerites, contracheques, comprovantes de recebimento de benefícios. Se for autônomo, declaração própria e notas fiscais.
A Avaliação Biopsicossocial: O Que Esperar¶Não é uma perícia médica comum. Uma equipe multiprofissional (médico, assistente social, psicólogo) avalia como a deficiência afeta o dia a dia e a capacidade de trabalho. Para meu filho, precisei levar relatórios escolares, laudos de fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, e mostrar como a rotina é adaptada. A dica: documente tudo, desde dificuldades básicas até os apoios necessários.
Erros que Podem Custar o Benefício¶- Subestimar a renda – omitir qualquer fonte é fraude
- Laudos incompletos – apenas “tem autismo” não basta, precisa mostrar o impacto
- Não levar a criança/pessoa – em alguns casos é obrigatório
- Não atualizar o CadÚnico – ele é a base para análise de renda
- Atualize o CadÚnico na prefeitura
- Reúna toda a documentação de renda e saúde
- Agende pelo Meu INSS ou telefone 135
- Compareça à avaliação com todos os documentos e, se possível, a pessoa com deficiência
- Aguarde a análise – pode levar meses, fique atento
O BPC não é esmola – é direito de quem precisa. Não desista na primeira negativa: recorra, complete a documentação, busque ajuda de associações. Como moderadora de grupos de WhatsApp sobre direitos, vejo diariamente famílias conseguindo após insistirem. Seu filho ou familiar tem esse direito – lute por ele.
Fontes Oficiais: - Portal do INSS - Meu INSS - Legislação Previdenciária