Depressão e ansiedade não são “frescura” – são doenças reais que podem incapacitar tanto quanto uma lesão física. Como alguém que viu colegas enfrentarem crises no trabalho, sei como é difícil comprovar uma incapacidade invisível. O INSS reconhece essas condições, mas exige documentação específica. Vou explicar como funciona.
O Reconhecimento pelo INSS¶A depressão grave e os transtornos de ansiedade são reconhecidos como doenças que geram direito a benefício quando causam incapacidade para o trabalho. A chave está em mostrar como os sintomas (desânimo, pânico, insônia, dificuldade de concentração) impedem o exercício das atividades laborais. Não basta o diagnóstico – é preciso ligar a doença à incapacidade.
Laudos Psiquiátricos: O Que Precisa Conter¶O laudo médico é seu principal aliado. Deve vir de psiquiatra (não apenas psicólogo) e conter: 1) Diagnóstico preciso com CID; 2) Tempo de evolução da doença; 3) Tratamentos realizados (medicação, terapia, internações); 4) Descrição dos sintomas e como afetam a vida profissional; 5) Prognóstico (tempo estimado de incapacidade). Laudos genéricos como “tem depressão” não bastam.
A Perícia para Doenças Mentais¶A perícia é diferente: o perito vai conversar com você para avaliar cognição, humor, ansiedade. Algumas dicas: seja sincero sobre seus sintomas, descreva um dia típico com as limitações, leve relatórios de terapia se tiver, explique como a doença afeta sua produtividade e relacionamentos no trabalho. Não minimize seu sofrimento para “parecer forte”.
Auxílio-Doença vs. Aposentadoria por Invalidez¶Para casos temporários (crise aguda, ajuste de medicação), o auxílio-doença é o indicado. Já para quadros crônicos e irreversíveis, pode-se buscar a aposentadoria por invalidez.
Atenção à Carência: Em regra, doenças mentais exigem 12 meses de contribuição. A isenção só ocorre se a condição for enquadrada legalmente como “alienação mental” (casos gravíssimos de perda cognitiva/psíquica), o que depende de avaliação rigorosa da perícia.
Dificuldades e Como Superá-las¶O maior desafio é o preconceito – até mesmo dos peritos. Para contornar: 1) Documentação abundante – quanto mais laudos, melhor; 2) Histórico consistente – mostre que não é algo recente; 3) Tratamento em andamento – comprove que está se cuidando; 4) Relatos de colegas/chefes – se possível, sobre queda de produtividade.
Conclusão¶Não deixe que o estigma impeça você de buscar seu direito. Doenças mentais são reais, causam sofrimento real e podem incapacitar real. Organize sua documentação, busque tratamento adequado, e não desista se houver negativa inicial – recorra com mais provas. Sua saúde mental importa, e o sistema previdenciário precisa reconhecer isso.
Fontes Oficiais: - Portal do INSS - Meu INSS - Legislação Previdenciária