Sim! O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário. Não é necessário ter contribuído ao INSS. Basta ter 65 anos ou mais (ou ter deficiência) e comprovar baixa renda familiar. É um direito garantido pela Constituição Federal para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Você pode ajudar de várias formas: (1) Reunindo os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda); (2) Fazendo o teste de elegibilidade online para verificar se eles têm direito; (3) Acompanhando o processo de solicitação no INSS (pode ser feito pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS); (4) Ajudando a manter o CadÚnico atualizado. Muitos idosos não pedem por vergonha ou desconhecimento, então seu papel como facilitador é fundamental.

É muito comum idosos recusarem por achar que é "esmola" ou por vergonha. Explique que o BPC é um direito constitucional conquistado, não uma ajuda. Mostre que muitos idosos recebem e que isso não diminui a dignidade deles. Enquadre como um direito que eles merecem após uma vida de trabalho. Seja paciente e respeitoso. Se necessário, mostre este artigo ou outros materiais educativos que expliquem o benefício de forma clara.

O prazo médio é de 45 a 90 dias após o pedido. O processo inclui perícia médica (se for por deficiência) e avaliação social da renda. Se aprovado, o benefício retroage à data do pedido, então você recebe os valores dos meses anteriores também. É importante ter todos os documentos prontos para evitar atrasos.